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Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto Santo
No dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M
Aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Pela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Campanha Madeira Move
Porto Santo na vanguarda do "melhor que se faz no mundo"
Portaria n.º 291/2017
Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidos
Aprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Ilha do Porto Santo em novo vídeo
Se há lugares que parecem ter vindo de um sonho, Porto Santo é, sem dúvida, um deles.
Universidade Sénior do Porto Santo premiada
Concurso “Solidariedade Intergeracional na Europa”
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da Madeira
Na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
A apanha de lapas na Região Autónoma da Madeira
Legislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abril
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M
Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016
Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015
Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
Miguel Albuquerque agradece a enfermeiros notáveis
O presidente do Governo Regional foi, neste final de manhã do dia 10 de maio, ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde decorrem as comemorações do Dia Internacional de Enfermeiro, agradecer «profundamente» a todos aqueles profissionais o trabalho inestimável que tem sido feito no Sistema Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira «e que muitas vezes não é entendido e não é compreendido pelos concidadãos».
«Na Madeira não vão perder dinheiro»
Miguel Albuquerque garantiu hoje ao presidente da Multi Corporation Ibéria, Francisco Cavaleiro Ferreira, que na Madeira o grupo não vai perder dinheiro. Falando na cerimónia de mudança de branding do La Vie para o Plaza Madeira, hoje oficializada, o líder madeirense recordou os tempos extremamente positivos da economia madeirense, acenando com os dados económicos mais recentes e com o investimento exponencial realizado na Rgeião.
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Madeira quer continuar a divulgar destino no mercado nacional
Presidente do Governo esteve na abertura do novo Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa. Espaço, que faz jus à nossa autenticidade, riqueza e diversidade, fica localizado na zona do Chiado
Presidente do Governo vê “Aquimadeira” a continuar como referência no futuro
O presidente do Governo vê a “Aquimadeira” como uma das grandes referências da Economia madeirense, estatuto que «manterá no futuro». A empresa fundada por João Rodrigues faz 40 anos, celebrou nesta quarta-feira a efeméride, tendo contado com o líder madeirense nessas comemorações.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque presente no aniversário da empresa NC Plásticos
O presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje nas comemorações dos 10 anos da empresa NC Plásticos
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas gerações
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
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